Acordão do Tribunal da Relação de Lisboa

Quartel da GNR, 4 de Agosto de 2009


Cabo da Guarda solicita troca de serviço.

Superior hierárquico opõe-se.

O militar argumenta: Vá pró caralho.

Acusado do crime de insubordinação, o cabo escapa a julgamento por decisão do juiz do Tribunal de Instrução Criminal.

A hierarquia recorre…

O Tribunal da Relação de Lisboa decide:


“[...] A utilização da expressão não é ofensiva, mas sim um modo de verbalizar estados de alma [...] pois tal resulta da experiência comum, que caralho é palavra usada por alguns (muitos) para expressar, definir, explicar ou enfatizar toda uma gama de sentimentos humanos e diversos estados de ânimo. Por exemplo pró caralho é usado para representar algo excessivo. Seja grande ou pequeno de mais. Serve para referenciar realidades numéricas indefinidas: chove pra caralho..., o Cristiano Ronaldo joga pra caralho... [...] não há nada a que não se possa juntar um caralho, funcionando este como verdadeira muleta oratória.”